A súbita necessidade de esclarecer

Gui Menezes anunciou ontem, dia 1 de Abril, à margem de uma audição perante a Comissão de Economia sobre o regime jurídico de licenciamento de atividades espaciais, atualmente em fase de parecer, a sua participação numa sessão de esclarecimento a decorrer dia 4 de Abril, quinta-feira, pelas 20h30, no Núcleo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria.

203 dias depois

6 meses e 22 dias depois da sessão de esclarecimento onde pudemos contar com Luís Santos, o agora vice-presidente da Portugal Space, Gui Menezes e Bruno Pacheco, é-nos novamente concedida, com informação com 3 dias de antecedência, a graça de sabermos ao certo(?) quais são os planos do Governo da República e do Governo Regional para a ilha de Santa Maria. Da outra vez, tivemos a surpresa de passados 11 dias ser lançado o concurso internacional AISLP, sem que nada tivesse sido falado na sessão de esclarecimento, facto que até foi mencionado pelo Bloco de Esquerda Açores no seu comunicado. Pelo meio, muito aconteceu. Lançou-se o AISLP, anunciaram-se os consórcios que passaram à 2ª fase (que aparentemente não são os mesmo que concorrerão a este novo concurso público), anunciou-se a sede da agência espacial em Santa Maria, e foi-se fazendo tudo o resto entre Ponta Delgada e Lisboa. Surpresa? Só das almas crentes que agora juntam à excitação precoce a ansiedade de verem que ninguém em Santa Maria será tido ou achado na matéria – basta ver que não há ninguém de Santa Maria no júri do recentemente anunciado concurso público, bem como a nenhuma entidade mariense foi requerido parecer relativamente à lei que visa regular as atividades espaciais na Região.

A visita d’ Os Verdes

Não foi certamente coincidência o anúncio de uma nova sessão de esclarecimento no dia em que uma delegação d’Os Verdes visitou Santa Maria com o propósito de se inteirar do projeto Spaceport de que tanto se fala e tão pouco se sabe.

Declarações de Heloísa Apolónia (PEV) ao Clube Asas do Atlântico (01/04/2019) sobre a desinformação e sobretudo a incongruência que caracteriza o projeto do Spaceport

A partir do momento em que se constatou o interesse de uma entidade com provas dadas na praça relativamente a intervenção ambiental, com a capacidade (como anunciou fazê-lo) de interpelar Manuel Heitor acerca deste assunto, brotou logo a vontade de esclarecer (e sobretudo acalmar) as hostes marienses que começam a duvidar das promessas de hotéis e restaurantes cheios patrocinados pela ilha 100% espacial. De facto, com as recentes declarações de Chiara Manfletti ao dizer que viverá entre Lisboa e diversas cidades europeias e uma sede em Santa Maria a que corresponde a casa do antigo director do Aeroporto e que se encontra inclusivamente habitada, não se antevê grande movimento por ali. Como já tínhamos previsto, a sede não mais será que uma caixa postal…

  • O nº1 do Bairro da Bela Vista em Santa Maria, onde ficará sedeada a Portugal Space
  • O nº1 do Bairro da Bela Vista em Santa Maria, onde ficará sedeada a Portugal Space
  • O nº1 do Bairro da Bela Vista em Santa Maria, onde ficará sedeada a Portugal Space

Um spaceport em troca do PREIT?

(..) a sede ficará localizada na ilha de Santa Maria, em sítio a definir pelo Governo Regional dos Açores. Para Manuel Heitor, fará sentido que a sede se situe próximo de instalações onde já funcionam serviços de monitorização de satélites da ESA.

in Observador, Agência espacial portuguesa a funcionar até março nos Açores, 21/12/2019

Foi assim que Manuel Heitor justificou a escolha da ilha de Santa Maria para sede da agência espacial nacional. Ora se as instalações da ESA actualmente em território mariense, justificam a escolha desta ilha para sede (com os efeitos práticos já acima mencionados), não parece ser, no entanto, suficiente argumento para aqui localizarem outros organismos relevantes na estratégia nacional (e à força, regional) para o Espaço.

Como se sabe, os terceirenses têm reivindicado junto do Governo Regional os efeitos tardios do PREIT (Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira). Coincidência ou não, os potenciais benefícios desta estratégia espacial estão todos a ser alocados na ilha Terceira, senão vejamos:

  • Centro Nacional de Operações SST (Surveillance and Space Tracking) vai situar-se no TERINOV, como se sabe, na ilha Terceira;
  • ESA_Lab@Azores – entidade a criar na ilha Terceira com o objectivo de observar a Terra que terá o orçamento de €2 500 000 até 2023, conforme podemos ler no ponto 15 do Comunicado nº55 do Conselho de Ministros que anunciou a criação da Agência Espacial Nacional

A ilha Terceira precisa de investimento, precisa de dinheiro, precisa de uma descontaminação ambiental séria se quer reter habitantes e promover-se como destino turístico. Será que se está a sacrificar a ilha de Santa Maria como contrapartida do apoio da República à Terceira? Há 5500 eleitores recenseados em Santa Maria, desses só cerca de 50% vota. Como diria Rui Rio, isso não é fortuna…

Parece que para Santa Maria, só mesmo uma sede-apartado e uma mão-cheia de postos de trabalho de limpeza e segurança “altamente especializados” no sítio dos foguetões. Fala-se do spaceport como essencial para o futuro dos nossos jovens, no entanto, o Governo Regional ignora totalmente as suas antigas e justificadas reivindicações acerca das condições da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

Uma Escola onde já deveria haver grande investimento na área das Ciências (Física e Matemática) como preparação para usufruir de carreiras no sector aeroespacial, nem a obras estruturais de alguns milhares de euros tem direito?

Conclusão

No dia 4 de Abril lá estaremos, em mais uma óbvia enchente do mesmo espaço que acolheu a anterior sessão de esclarecimento a 13 de Setembro do ano passado. Tal como na sessão anterior, as perguntas difíceis não serão respondidas. Espera-se que, nesta sessão, esse facto seja interpretado pelo que é – um cheiro a esturro que já não dá para disfarçar.

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