Conflito de interesses

No passado dia 13 de Maio, o conceituado jornal francês La Tribune dá-nos conta do embaraço provocado pela nomeação de Chiara Manfletti para a presidência da recém-criada agência espacial portuguesa, a Portugal Space, assinalando um conflito de interesses pela sua ainda influência na ESA, nomeadamente na organização do próximo conselho ministerial que determinará as linhas diretrizes (€€€) a partir das quais a Agência elaborará o programa espacial europeu.

Como foi noticiado aquando da sua criação, a agência portuguesa enquadra-se num conceito “inovador”, o de ESA-hub, numa espécie de agência-satélite para a agência espacial europeia, a ESA. Tal propósito está presente nos seus estatutos e está patente no Sumário Executivo no site da Portugal Space:

Promover uma interação adequada e estreita com a Agência Espacial Europeia, ESA, e como ESA_Hub, de forma a criar um contexto novo e emergente para interações nacionais de âmbito europeu (national-European interactions) na área do “novo espaço” para a Europa;

Sumário Executivo, Portugal Space

Ora a simultaneidade de funções de Chiara entre os interesses de Portugal e a sua influência na ESA está a trazer muito incómodo, como relata o La Tribune no artigo Agence spatiale européenne : une nomination, un conflit d’intérêt ( ? ) , des remous en interne que abaixo se encontra traduzido para Português:



Agência Espacial Europeia: uma nomeação, um conflito de interesses (?), as turbulências internas

Por Michel Cabirol, La Tribune | 13.05.2019

Chiara Manfletti, uma assessora muito próxima do diretor-geral da Agência Espacial Europeia (ESA), Johann-Dietrich Wörner, foi nomeada presidente da recém-criada Agência Espacial Portuguesa (Créditos: ESA – Philippe Sebirot)

Recentemente nomeada presidente da Agência Espacial Portuguesa, a italiana Chiara Manfletti conservou um lugar próximo do diretor-geral da ESA. Ela está, mais concretamente, encarregada por Jan Wörner de preparar a conferência ministerial que terá lugar em novembro.

É uma nomeação que surpreende e/ou agitou todo o meio espacial europeu. De que é que falamos? Da nomeação da italiana Chiara Manfletti, uma assessora que é tida como próxima do diretor-geral da Agência Espacial Europeia (ESA), Johann-Dietrich Wörner, para presidir à recém-criada agência espacial portuguesa, Portugal Espaço. A sua nomeação foi decidida em resultado de um processo de seleção entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), um organismo público português, e a ESA. A Agência Espacial Europeia refere-se à mesma enquanto um “destacamento” (détachement).

Contudo, conforme várias pessoas questionadas por La Tribune, o diretor-geral teria fortemente impulsionado para que Chiara Manfletti, que trabalhou igualmente para o DLR entre 2002 e 2016, o centro aeroespacial alemão, fosse nomeada para este posto. Porque mesmo alguns se interrogam acerca desta nomeação em vista do posto ocupado anteriormente… O DLR foi presidido por Jan Wörner (2007-2015), nomeado em julho de 2015 para dirigir a ESA.

Conflito de interesses?

Mas a história não se fica por aqui. Ela torna-se mesmo muito sensível na forma como a ESA parece estar dispensada de regras de deontologia. Porquanto Chiara Manfletti, apoiada pelo seu mentor para assumir a presidência da Portugal Espaço, ter conservado igualmente um lugar próximo de Jan Wörner, afirmam fontes concordantes. Apesar da sua recente nomeação, ela foi autorizada a prosseguir a missão próxima do diretor-geral da ESA que a encarregou de organizar a conferência ministerial da ESA, prevista para o final do ano. Uma conferência que decide, nem mais nem menos, os próximos programas e os montantes que lhes serão atribuídos.

“É difícil aceitar uma situação de conflito de interesses quando uma assessora do diretor-geral da ESA se torna presidente de uma agência nacional, um posto onde ela deve exercer um controle sobre o diretor-geral enquanto membro do Conselho da ESA”, foi explicado ao La Tribune.

Chiara Manfletti “participa na redação e na coerência de todos os programas da ESA no quadro da preparação da reunião ministerial, confirma o diretor de comunicação da Agência Espacial Europeia, questionado pelo La Tribune. Ela desempenha um papel muito importante dentro da ESA” permanecendo a coordenadora das propostas programáticas da ESA, que serão apresentadas em novembro aos ministros dos Estados-membros responsáveis pelo espaço na conferência ministerial. É isto que provoca agitação nos bastidores da ESA, especialmente junto dos diretores da Agência.

Um Estado-membro, uma voz

Cada Estado-membro está representado no Conselho da ESA, que é a instância que dirige a organização. La Tribune perguntou qual a composição do seu Conselho à ESA, que se recusou a facultar justificando esta decisão em função do estatuto de organização internacional. Recordamos que o Conselho fixa as linhas diretrizes a partir das quais a Agência elabora o programa espacial europeu. Cada membro dispõe de uma voz, qualquer que seja a sua dimensão ou o seu contributo financeiro. E se o/a ministro/a de um Estado-membro da ESA responsável pelo espaço tem a última palavra, a pessoa que dirige a agência espacial aconselha sobre as escolhas. É isto que coloca Chiara Manfletti numa situação insustentável… Enfim, normalmente.



O contraditório de Chiara

Os ecos desta questão chegaram finalmente aos órgãos de comunicação social portugueses, surgindo ontem na Antena1 uma peça com as declarações de Chiara negando a existência de conflito de interesses:

Chiara Manfletti nega conflito de interesses à frente da Portugal Space

A ingenuidade de Chiara ao recusar o conflito de interesses com a distinção entre a Chiara-pessoa e a sua função no ESA-hub, é de bradar aos céus! O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita, e esta Portugal Space parece encaixar na perfeição nesse ditado popular. Se Chiara for obrigada a escolher entre continuar a colaborar na ESA ou permanecer à frente desta agência mal-parida, não perderá muitas horas de sono com o assunto. O que acontecerá à Portugal Space e ao delirante projeto do porto espacial de Malbusca com a saída de Chiara, cá estaremos para acompanhar.

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