Conflito de interesses

No passado dia 13 de Maio, o conceituado jornal francês La Tribune dá-nos conta do embaraço provocado pela nomeação de Chiara Manfletti para a presidência da recém-criada agência espacial portuguesa, a Portugal Space, assinalando um conflito de interesses pela sua ainda influência na ESA, nomeadamente na organização do próximo conselho ministerial que determinará as linhas diretrizes (€€€) a partir das quais a Agência elaborará o programa espacial europeu.

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Sessão esclarecimento em Santa Maria sobre o porto espacial

Só sei que nada sei

É com este paradoxo socrático que se resume a mensagem veiculada por Gui Menezes, solitário representante do Governo Regional na passada quinta-feira, em Vila do Porto, na sessão de esclarecimento de nome, sessão de entretenimento na prática, sobre o porto espacial de Santa Maria. Foi por isso um encore à actuação de Setembro, com pouco material novo, mas com uma nova roupagem no hit single “Salvaguardadas as exigências necessárias a nível ambiental e de segurança” – diz que vai ser o sucesso deste Verão!

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PEV em Malbusca

A súbita necessidade de esclarecer

Gui Menezes anunciou ontem, dia 1 de Abril, à margem de uma audição perante a Comissão de Economia sobre o regime jurídico de licenciamento de atividades espaciais, atualmente em fase de parecer, a sua participação numa sessão de esclarecimento a decorrer dia 4 de Abril, quinta-feira, pelas 20h30, no Núcleo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria.

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A primeira distribuição de tachos

Aconteceu hoje a primeira assembleia geral da recém-criada Agência Espacial Portuguesa – a Portugal Space, esta manhã no Palácio das Laranjeiras em Lisboa. Segundo o comunicado publicado na página do Governo da República, serão estas as “instalações” da agência, sendo a sede em Santa Maria. De facto, ainda nada aconteceu em Santa Maria no que a isto diz respeito, inclusive, a cerimónia de assinatura da escritura teve lugar em Ponta Delgada, como é do conhecimento geral.

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Do projeto ao decreto-lei – o seguro semi-obrigatório

Saiu hoje da gaveta o Decreto-Lei 16/2019 (ver secção Institucional) que estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais. Ora à primeira vista, não parece ser muito diferente do Projeto-Lei 251/2017 que, como se sabe, foi submetido a parecer da ALRAA no final do ano passado. O PL 251/2017 foi, grosso modo, um decalque de legislação já aprovada por outros países na mesma “corrida”. O Decreto-Lei 16/2019, por sua vez, apresenta algumas diferenças face à versão preliminar que devem ser quanto antes anunciadas e alvo de análise por parte dos maiores interessados, os marienses.

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