2019-01-20 Diario dos Açores

A dissipação do “Centro do Ar”

Foi este sábado, pelas 12h00, que pudemos ouvir na Antena 1 Açores o programa de debate bem conhecido dos açorianos Frente-a-Frente, desta vez dedicado ao AIR Center, ou, devemos dizer antes, AIR CentRE.

Simultaneamente, temos na imprensa regional o artigo de opinião de Nuno Melo Alves, também presente no painel do programa acima, sobre o mesmo assunto, no rescaldo do anúncio de Manuel Heitor, do início de atividade do Air Centre “nos próximos meses”. De facto, é surpreendente (e embaraçoso) o resultado desta heitorice. Vejamos o que se retira da edição online do Diário dos Açores do dia 17 de Janeiro: Continue a ler “A dissipação do “Centro do Ar””

Cucos e outros passarões

Lá continua ele a avançar, o lobi das companhias espaciais, como um polvo que, tentáculo a tentáculo, se agarra ao pescoço de Santa Maria. O objectivo é claro: meterem um pé-de-cabra em Malbusca e – escancarada essa porta – alaparem-se em cima da ilha com jeitos de locatário que paga renda baixa por um apartamento com certificado de sustentabilidade e vista sobre o mar. Chamam eles a isto “transformar Santa Maria numa ilha 100% espacial”. Continue a ler “Cucos e outros passarões”

Quem avalia o impacto ambiental?

Notícia do Açores 24 horas no rescaldo da audição do secretário com a tutela da Ciência e Tecnologia pedida pelo Bloco de Esquerda.

“É previsível que estes estudos de impacto ambiental sejam, numa primeira fase, apresentados pelas empresas e, depois, se for caso disso do ponto de vista legal, poderão ser aprofundados, mas será sempre a direção regional do Ambiente, que é a autoridade do Ambiente nos Açores, a fazer a avaliação”, avançou Gui Menezes.

Não era totalmente inesperado, era até óbvio considerando os prazos delineados no âmbito do concurso Atlantic International Satellite Launch Programme, não deixa contudo de ser chocante como se avança esta informação com tal desfaçatez. Se havia alguma esperança quanto à credibilidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) a ser realizado, torna-se agora claro para todos que o resultado será favorável à concretização do projeto, porque motivo havia o interessado de dar um parecer negativo?

António Lima, do BE, perguntou ao governante para quando estavam previstos os estudos de impacto ambiental e de segurança, alegando que faltam “cinco meses” para a assinatura do contrato e que estas questões “já deviam estar definidas”. No entanto, Gui Menezes disse que “os prazos são indicativos” e que “pode haver necessidade de adiar algumas das fases, caso o Governo Regional não se sinta confortável com questões de enquadramento jurídico”.

O Governo Regional dos Açores (GRA) salvaguardará certamente o seu direito à decisão na Lei do Espaço regional que todos aguardamos ansiosamente por ler. Não sendo expectável uma posição de força por parte da Direção Regional do Ambiente (DRA) ou do próprio GRA, poderá sempre protelar o processo de forma a inviabilizá-lo considerando o avanço que os outros concorrentes a porto espacial em território europeu já detêm. Considerando ainda a atual fragilidade política do GRA, bem como uma maior sensibilidade da Região para com questões de índole ambiental, será a pressão da opinião pública, já bem atenta a esta questão, a ditar a postura da tutela.

Há outro fator ainda não abordado na operação de um porto espacial: a necessidade de um seguro que cubra todos os danos, pessoais e materiais, decorrentes da atividade afeta ao porto espacial, para haver atribuição de licenciamento. Considerando a promessa do Dr. Luís Santos da EMA de que nenhum mariense teria que sair das suas casas, aguardemos para saber quem estará disposto a segurar este projeto, literalmente.

 

Adenda: vale a pena também consultar o artigo do Público sobre este assunto.

areas_protegidas

Uma no cravo, outra na ferradura

A paisagem é um recurso relevante, tanto na perspetiva ambiental como social, cultural e económica, constituindo-se como um fator identitário, quer para quem vive, quer para quem visita os Açores.

O Governo dos Açores publicou no dia 10 de Dezembro um “diploma pioneiro” no que diz respeito às políticas do território, no âmbito da proteção e gestão da Paisagem dos Açores, formalizada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018 de 10 de dezembro de 2018. Continue a ler “Uma no cravo, outra na ferradura”